Regulamentos Orgânicos Internacionais

Orgânicos na União Europeia (CE) 

A produção, processamento, rotulagem e comercialização dos produtos orgânicos são regidas pelo Reg. 834 de 2007 e seu regulamento de aplicação - Reg.889 de 2008, que abrange produtos primários ou processados, de origem vegetal ou animal. Este regulamento define as exigências a serem cumpridas para que cada candidato á certificação possa atuar no mercado da Comunidade Europeia.

OBS.: Todo o projeto que deseje a certificação para mercado europeu será certificado pelo EOS (Ecocert Organic Standard), que é considerado equivalente ao Regulamento Europeu_889 e 834

Os certificados são emitidos pela ECOCERT SA, através de seus representantes na ECOCERT BRASIL.


Orgânicos nos Estados Unidos (NOP)

A produção, processamento, rotulagem e comercialização dos produtos orgânicos são regidos pelo USDA-NOP (National Organic Program), seção 205 (7 CFR 205) que abrange produtos primários ou processados, de origem vegetal ou animal. Este regulamento define as exigências a serem cumpridas para que cada candidato á certificação  possa atuar no mercado dos Estados Unidos. 

Os certificados são emitidos pela ECOCERT SA, através de seus representantes na ECOCERT BRASIL.

 

Orgânicos no Canadá

logo CORExistem duas alternativas de se fazer certificar para comercializar produtos orgânicos no Canadá. Uma é realizando o processo de certificação segundo o regulamento americano (NOP) solicitando o complemento para validação da equivalência ao regulamento canadense (Acordo de equivalência Canadá x EUA). Nesse caso, o produto final poderá ser comercializado como orgânico no Canadá, porém sem utilizar o rótulo oficial para produto orgânico canadense (veja ao lado). A certificação para o regulamento americano (NOP) com equivalência canadense é feita pela ECOCERT SA através de seus representantes na ECOCERT BRASIL. A outra possibilidade é solicitar a certificação segundo o Regulamento Canadense - COR (Canadian Organic Rules), que possibilita, ao final do processo, a utilização do Selo oficial de produto orgânico canadense. Esse processo é conduzido pela ECOCERT CANADÁ com a intermediação da ECOCERT BRASIL.

Orgânicos no Japão (JAS)

A produção, processamento, rotulagem e comercialização dos produtos orgânicos são regidas pelo JAS (Japan Agricultural Standards) que abrange a produção e o processamento de produtos de origem vegetal ou animal. Este regulamento define as exigências a serem cumpridas para que cada candidato á certificação possa atuar no mercado do Japão. 

Os certificados são emitidos pela ECOCERT JAPAN com base nos relatórios de inspeção dos inspetores credenciados na ECOCERT BRASIL.

Orgânicos na China

A produção, processamento, a rotulagem e comercialização dos produtos orgânicos são regidas pelo Regulamento Nacional da República da China para produtos orgânicos. Este processo é conduzido inteiramente e diretamente pela ECOCERT CHINA, com a facilitação do primeiro contato pela ECOCERT BRASIL.

Orgânicos na Coréia do Sul

A produção, processamento, a rotulagem e comercialização dos produtos orgânicos são regidas pelo Regulamento Sul-Coreano para produtos orgânicos. Este processo é conduzido pela ECOCERT BRASIL, a qual realiza a inspeção e pela KONKUK ECOCERT, estabelecida na Coréia do Sul, que efetua a análise para certificação e emite os respectivos certificados.

Outros Países

O Grupo Ecocert, através de suas diversas filiais em mais de 20 países, está acreditado para certificar produtos segundo os regulamentos orgânicos de vários outros países. Entre em contato para maiores informações.

 

Os textos oficiais sobre os Regulamentos Orgânicos Internacionais encontram-se disponíveis na Seção "Documentos e Perguntas"

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